Programa PARES 3.0
Abriram hoje as candidaturas ao programa pares 3.0 e vão estar abertas até 30 de novembro de 2020.
Segundo o governo “este aviso prevê o maior investimento de sempre no alargamento da rede de respostas sociais, com uma dotação de 110 milhões de euros e pretende ser um instrumento para desenvolvimento de uma nova geração de equipamentos sociais”
Este programa destina-se a investimento em novas respostas e equipamentos sociais, nomeadamente lares e serviços de apoio domiciliário, bem como equipamentos de apoio a pessoas com deficiência.
Serão privilegiados os projetos que tenham capacidade de ser executados rapidamente e que garantam uma mais rápida entrada da resposta em funcionamento.
Este programa visa apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades legalmente equiparadas em projetos que:
- Criem novos lugares nas respostas sociais elegíveis;
- Visem a realização de obras em estabelecimentos de apoio social;
- Visem a realização de obras de ampliação ou reabilitação;
O apoio a ser atribuído tem carácter financeiro e conta com uma taxa máxima de 80% do investimento total elegível de referência.
As despesas consideráveis elegíveis são:
- Obras de construção de raiz
- Obras de ampliação, remodelação de edifício ou fração
- Aquisição de edifício ou fração
- Aquisição de equipamento móvel destinado ao apetrechamento das infraestruturas
- Projetos técnicos de arquitetura e de engenharia
- Fiscalização da obra
